. Leia a citação a seguir: O governo espanhol acionou pela primeira vez desde 1975, um mecanismo para intervir na Catalunha, uma de suas regiões autônomas. A forte medida ocorre depois que a região manteve a decisão de se separar da Espanha. O primeiro-ministro da Espanha disse que vai remover os atuais líderes catalães do poder, mas não pretende dissolver o parlamento. [...] Já o presidente catalão, Carles Puigdemont, disse que não vai aceitar a decisão do governo espanhol. A “independência” catalã foi aprovada em um controverso referendo em 1º de outubro, que teve participação de menos da metade do eleitorado da região – com a maioria dos que votaram pedindo pela separação. A votação não foi reconhecida pelo governo espanhol. (ENTENDA a polêmica independência da Catalunha em 4 perguntas. BBC, 21 out. 2017. Acesso em: 1 mar. 2019.) “ Tomando como referência esse texto e o estudo sobre a Teoria Geral do Estado, julgue as afirmativas como V (verdadeiras) ou F (falsas).
( ) Caso a Catalunha logre êxito na separação, a questão será tratada pela TGE como uma formação de Estado originária e natural. Isso porque foi uma vontade espontânea da própria população se separar.
( ) Por certo que, quando dois Estados se unem e formam um novo com uma Constituição nova, aqueles dois Estados anteriores são extintos. Será que o que acontecerá com a Espanha, se a Catalunha se separar, tendo em vista que o Estado Espanhol será extinto.
( ) Para a Catalunha, no momento citado no texto, faltava também o reconhecimento político para se tornar um novo Estado.
( ) Como no caso do Estado de Montenegro, a Catalunha seria formada por meio de fracionamento, que ocorre quando uma parte do território de um Estado se desmembra e passa a constituir um novo Estado. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
a) V – V – F – F.
b) F – F – F – V.
c) V – F – V – F.
d) F – F – V – V.
e) V – V – V – F.
Respostas
Resposta:
d) F – F – V – V.
Explicação:
(F ) Caso a Catalunha logre êxito na separação, a questão será tratada pela TGE como uma formação de Estado originária e natural. Isso porque foi uma vontade espontânea da própria população se separar.
(F ) Por certo que, quando dois Estados se unem e formam um novo com uma Constituição nova, aqueles dois Estados anteriores são extintos. Será que o que acontecerá com a Espanha, se a Catalunha se separar, tendo em vista que o Estado Espanhol será extinto.
( V) Para a Catalunha, no momento citado no texto, faltava também o reconheci- mento político para se tornar um novo Estado.
JUSTIFICATIVA: A votação não foi reconhecida pelo governo espanhol.
(V ) Como no caso do Estado de Montenegro, a Catalunha seria formada por meio de fracionamento, que ocorre quando uma parte do território de um Estado se desmembra e passa a constituir um novo Estado.
d) F – F – V – V.
Foi acionado pela primeira vez pelo governo espanhol um mecanismo para a intervenção na Catalunha, que era uma de suas regiões autônomas. Essa medida extrema acontece após a região manter a decisão de separação da Espanha. Visto que para a Catalunha, faltava também o reconhecimento político para ser um novo Estado.
A Catalunha era constituída através de fracionamento, que acontece quando uma parte do território de um Estado que se desmembra e então constitui um novo estado.
Bons estudos!