Question

Caso concreto: Otávio César e Carla foram casados durante dez anos e tiveram dois
filhos, Mariana e Luiz, de oito e seis anos respectivamente. No início de 2018 resolveram
se divorciar, mas não conseguiram chegar a um consenso sobre todos os aspectos que
envolveram o término do matrimônio. Desta forma, Carla promoveu ação de divórcio
litigioso, perante a 08° Vara de Família, em face de Otávio César. Diante do caso
concreto, quais pressupostos processuais subjetivos de validade configuram-se
existentes?

Answer 1

Resposta:

os pressupostos de validade estão preenchidos, ou seja as partes são legitimas, possuem interesse e o juiz é competente ,razão pela qual o juiz determinara citação do réu

Explicação:

Answer 2

Resposta:

capacidade de ser parte e a capacidade postulatória.