Question

O documento que veio reafirmar o direito da criança à educação e, ao mesmo tempo, estabelecer mecanismos de participação e controle social na formulação e na implementação de políticas para a inclusão é?

Answer 1

 O documento que teve esse papel importantíssimo foi o chamado ECA que é uma abreviação para o Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim, observe um trecho do (artigo 53) do próprio ECA, “a criança e o adolescente têm direito à educação."  O que embasa claramente a afirmativa feita para responder a questão.

 O desenvolvimento da sociedade é bastante importante que seja feito com base na educação e assim é de extrema importância que o desenvolvimento seja feito visando o crescimento da sociedade .