a lei nº 10.257, denominada estatuto da cidade, apresenta em seu primeiro artigo que essa lei tem como objetivo "estabelecer normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental". assim, o estatuto da cidade determina algumas características que as cidades devem apresentar para serem obrigadas a elaborar um plano diretor. verifique algumas dessas características a seguir:
Respostas
c. As sentenças II, III e IV estão corretas.
A Lei nº 10.257, também denominada Estatuto da Cidade, estabelece em seu primeiro artigo que possui como principal finalidade a manutenção da cidade em ordem pública e em função do interesse social. Através dessa lei são abordados conceitos de cidades sustentáveis.
De forma que o planejamento das cidades sustentáveis deve levar em conta todos os aspectos descritos no texto, considerando que todos os cidadãos possuem o direito de circulação dentro da cidade com um risco mínimo de acidentes.
Em anexo acrescentei a questão completa.
Bons estudos!
Resposta:
Aap4 - Planejamento Urbano e Ambiental
1- b) As sentenças II, III e IV estão corretas.
2- c) V, F, F.
3- b) Está representando que o planejamento ambiental urbano almeja uma maior qualidade de vida no futuro.
4- d) As sentenças II e III estão corretas.