Question

1)
Quando da formação de um contrato, alguns defeitos podem ser observados, sendo alguns desses vícios situados por atos nulos ou anuláveis. Assim, um dos efeitos da nulidade contratual é sua extinção, que pode se dar pela conclusão, resilição e distrato.

Sobre a extinção contratual, analise as assertivas abaixo:
I - A quitação é válida para qualquer que seja a forma do contrato.
II - O distrato é realizado por meio de um acordo, obedecendo a vontade das partes, ou seja, é um novo acordo entabulado com a finalidade de dissolver o anterior.
III – A resolução surge de situações de inexecução das obrigações contratuais, podendo ser por inexecução voluntária ou involuntária.
Assinale a alternativa que contenha todas as assertivas corretas:

Alternativas:

a)
I, apenas.

b)
II, apenas.

c)
III, apenas.

d)
I e II.

e)
I, II e III.

Answer 1

A alternativa correta é a d)  I e II.

A extinção de um contrato pode ocorrer de várias maneiras. Nem sempre se dá como acontece na sua formação, onde há o acordo de vontades, que emergem dentro dos pactuantes os quais pretendem e realizam sua extinção. Desse modo, a extinção contratual pressupõe uma formação contratual.

O contrato, a bem da verdade, possui um ciclo lógico de existência, a saber sua formação, execução e sua extinção, entrementes, esta última parte do ciclo é que será observada por nós.

Espero ter ajudado.