• Matéria: Direito
  • Autor: bpferrazneto
  • Perguntado 7 anos atrás

Assinale a alternativa que NÃO se coaduna com as regras aplicáveis, atualmente, à autotutela:
Grupo de respostas da pergunta

O excesso no exercício da autotutela pode configurar crimes, tal como exercício arbitrário das próprias razões e até abuso de autoridade.

A autotutela, se exercida dentro dos limites permitidos pela Lei, gera definitividade na solução da controvérsia, de modo que não poderá mais ser contestada em juízo.

Se a autotutela gerar prejuízos, eles podem ser cobrados pelo interessado, mediante ação judicial.

A permissão legal para o exercício da autotutela, em determinadas hipóteses, é resquício de sociedades primitivas, nas quais o uso da força era preponderante para a solução dos conflitos.

A autotutela, permitida pela Lei, não representa um retorno do uso da força bruta, mas sim um complemento à tutela estatal, que nem sempre está presente de forma célere ou efetiva.

Respostas

respondido por: tacianecruvinel
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Resposta:

A permissão legal para o exercício da autotutela, em determinadas hipóteses, é resquício de sociedades primitivas, nas quais o uso da força era preponderante para a solução dos conflitos.

Explicação:

A permissão legal para o exercício da autotutela, em determinadas hipóteses, é resquício de sociedades primitivas, nas quais o uso da força era preponderante para a solução dos conflitos.

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