O filósofo Immanuel Kant, em 1795, escreveu um texto chamado “A paz perpétua – um projeto filosófico”, em que apresenta suas ideias sobre direitos fundamentais e sugere a possibilidade da criação de uma entidade internacional que garanta esses direitos. Nesse sentido, analise as asserções abaixo e a relação entre elas.
I. A ideia de Kant é retirar os Estados de sua condição natural que, para ele, é a condição do conflito e da guerra.
PORQUE
II. Para Kant, o requisito principal para a obtenção da paz perpétua é o estabelecimento do que ele chama de “Exército da libertação”.
a respeito das asserções, assinale a opção correta.
A)Tanto a primeira asserção quanto a segunda são proposições falsas.
B)A primeira asserção é uma proposição verdadeira e a segunda é uma proposição falsa.
C)A primeira asserção é uma proposição falsa e a segunda é uma proposição verdadeira.
D)As duas asserções são proposições verdadeiras e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
E)As duas asserções são proposições verdadeiras e a segunda não é uma justificativa correta da primeira.
Respostas
Sobre Kant e “A paz perpétua – um projeto filosófico”:
A)Tanto a primeira asserção quanto a segunda são proposições falsas.
Em Kant, a saída do estado de natureza e a entrada no estado civil, seguiu um desenvolvimento natural das faculdades humanas, pois o homem possui predisposição ao desenvolvimento de um mandamento moral.
E embora Kant admita que no decorrer da história da humanidade, seu início possa ter sido violento, foi através de uma prática moral de maneira contínua, que as leis modelaram uma sociedade pacífica.
Para estabelecer a paz perpétua, Kant propõe uma cuidadosa transformação de todos Estados em pequenas Repúblicas, pois somente em uma não vasta administração territorial seria possível vigiar com eficácia governantes e governados.
Para alcançar a paz perpétua, deve existir entre todas as Repúblicas um pacto entre as partes, firmado de maneira livre e espontânea. Esse pacto é chamado de Federação, que possibilita garantir decisões tomadas de modo universal, evitando a unilateralidade que por sua vez desequilibraria a estrutura social.
Assim como os indivíduos se reúnem em Repúblicas, os Estados se reúnem em uma Federação para dirimir suas lides, já que negam a guerra como meio de dissolução dos conflitos. Na Federação a solução de controvérsias pode ser realizada de maneira civil como num processo e não bárbara como na guerra.
Em Kant, finalmente, a humanidade realizaria o princípio da dignidade de cada homem por meio da efetivação dos direitos e vivendo em paz, poderia alcançar seu último propósito: o desenvolvimento pleno de sua racionalidade.
Bons estudos!