Question

Sobre a democracia direta, prevista pelo parágrafo único do art. 1º do texto constitucional, sabe-se que também a própria Constituição Federal prevê ferramentas ao seu exercício pelo povo.

Assinale a alternativa que traga instrumentos constitucionais de democracia direta:

Alternativas:

a)
Sufrágio e Referendo

b)
Plebiscito e Referendo

c)
Plebiscito e Sufrágio

d)
Plebiscito e Impeachment

e)
Impeachment e Referendo

Answer 1

B) Plebiscito e Referendo.

A diferença entre plebiscito e referendo é que o plebiscito é convocado antes da criação da norma (ato legislativo ou administrativo), e é o povo, por meio do voto, que vai aprovar ou não a questão que lhe for submetida. Já o referendo é convocado após a edição da norma, devendo o povo ratificá-la ou não.