Diversos são os motivos pelos quais nasce uma Organização da Sociedade Civil, que é constituida como pessoa jurídica de direito privado, podendo ser associações ou fundações. Acerca da fundação, para que tenha existência, seu fundador deverá destinar bens específicos e livres, por meio de testamento ou escritura pública, bem como indicar a finalidade a que se destina.
LONCHIATI, Fabrizia Angelica Bonatto. Direito e Legislação Aplicada às Organizações do Terceiro Setor. Maringá: UniCesumar, 2017.
Nesse sentido, uma OSC poderá se constituir para:
I - Finalidade de promoção da educação, da saúde, de segurança alimentar, para pesquisa científica e desenvolvimento de tecnologias.
II - Para fins de defesa urbana e preservação do meio ambiente, para a promoção da cidadania, educação e democracia.
III - Para fins de assistência social, para a promoção da cultura, para a defesa e a conservação do patrimônio histórico e artístico, bem como para a realização de atividades religiosas.
É correro o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I e II, apenas.
Alternativa 2:
I e III, apenas.
Alternativa 3:
II e III, apenas.
Alternativa 4:
III, apenas.
Alternativa 5:
I, II e III.
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Explicação:
2 e 3
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