O vocábulo responsabilidade “origina-se do latim respondere, que encerra a ideia de segurança ou garantia da restituição ou compensação do bem sacrificado. Teria, assim, o significado de recomposição, de obrigação de restituir ou ressarcir”.
LONCHIATI, Fabrizia Angelica Bonatto. Direito e Legislação Aplicada às Organizações do Terceiro Setor. Maringá: UniCesumar, 2017.
Diante da importância acerca da responsabilidade, assinale a alternativa correta no que tange à responsabilidade civil descrita no Código Civil brasileiro.
Alternativas
Alternativa 1:
A culpa não é mais discutida no direito brasileiro.
Alternativa 2:
A responsabilidade objetiva por fato de terceiro.
Alternativa 3:
Ausência de demonstração do nexo causal nas responsabilidades subjetivas.
Alternativa 4:
Só poderá ocorrer responsabilidade civil se houver a concretude da responsabilidade criminal.
Alternativa 5:
O dano moral pode ser reconhecido a critério do juiz, mas este não pode arbitrar valores para este tipo de indenização.
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Resposta:Alternativa 4:
Só poderá ocorrer responsabilidade civil se houver a concretude da responsabilidade criminal.
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