• Matéria: Direito
  • Autor: mrperocahead
  • Perguntado 7 anos atrás
< >

*50 pontos*

A lei inconstitucional, ela é nula ou anulável???

Respostas

respondido por: sabrinarocha13
0

Resposta:

é nula em si mesma, competindo ao juiz, ao exercer a função de controle, o dever de declarar a nulidade, que é preexistente

mrperocahead: Sim, mas nossa constituição tem uma base muito forte em Kelsen, e ele diz que a lei inconstitucional é ANULÁVEL. Visando está informação, gostaria de saber se dentro dos preceitos constitucionais, nossa lei inconstitucional se encontra como, nula ou anulável.
respondido por: leandrokenake0
1

Resposta:

e nula

Explicação:

Perguntas similares
Matemática
5 anos atrás
Me ajuda por favor, falta pouco tempo A primeira marco como a mlr
Português
5 anos atrás
alguém me ajuda pela mor d deus! Quem responder errado irei denunciar!​
Inglês
5 anos atrás
oque é um som consonântico?​
Português
7 anos atrás
O que é adjetivo patrio
Português
7 anos atrás
Qual é o coletivo de abelha?
Inglês
7 anos atrás
por favor me responda a foto de cima
Matemática
8 anos atrás
Um investidor aplicou uma quantia de R$ 500.00 em um fundo de investimento que opera no regime de juros simples de 4% ao mês. No final dos 10 meses, o novo mantade foi de R$ 234,0. Qual o valor aplicado inicialmente?
Geografia
8 anos atrás
"Corresponde a uma unidade operacional do sistema de esgotamento sanitário que através de processos físicos, químicos ou biológicos removem as cargas poluentes do esgoto, devolvendo ao ambiente o produto final, efluente tratado, em conformidade com os padrões exigidos pela legislação ambiental. " 4 Qual das alternativas abaixo melhor se relaciona com a definição presente acima? Alternativas: a) Emissários submarinos. b)
Matemática
8 anos atrás
Para um atendimento domiciliar, um técnico em informática X cobra R$ 60,00 a visita e R$ 45,00 a hora de trabalho; Um técnico Y cobra R$ 40,00 a visita R$ 50,00 a hora de trabalho. A partir de quanto tempo de serviço é mais econômico contratar o técnico X?