1. Pela lei, é titular originário o autor de obra intelectual, o intérprete, o executante, o produtor fonográfico e as empresas de radiodifusão. Já as regras quanto a autoria tem como autor a pessoa física criadora, podendo ser concedido à pessoa jurídica a titularidade. Quanto a proteção ao direito autoral, assinale a alternativa CORRETA: a) Proteção ao direito autoral independem do registro, passando a ser uma faculdade e não uma obrigação, é necessário especificar que o registro gera a presunção relativa de autoria, os estrangeiros não possuem proteção à obra autoral no Brasil. b) Para obter a proteção, o direito autoral é obrigatório no registro, é necessário especificar que o registro gera a presunção absoluta de autoria em todo o território de países signatários da Convenção de Berna. c) Proteção ao direito autoral independem do registro, passando a ser facultativo e não uma obrigação, é necessário especificar que o registro gera a presunção relativa de autoria em todo o território de países signatários da Convenção de Berna. d) Para obter a proteção, o direito autoral é obrigatório no registro, é necessário especificar que o registro gera a presunção absoluta de autoria somente no Brasil.
Respostas
A alternativa B está correta.
Em primeiro lugar quem regula a normatização e regulamentação artística é a ABART (Associação Brasileira de Arte).
A certificação se dá pelo registro de obras como um documento formal.
Além disso, o licenciamento e catalogação são efetuados somente nos projetos artísticos de autores maiores de 18 anos, proprietários genuínos da obra artística, nas seguintes classes:
Gravura;
Objeto;
Cerâmica;
Fotografia;
Arte digital, entre outros.
Por fim, a documentação legal é importante pois ela torna legítima a propriedade do criador, o protegendo quanto os direitos autorais.
Resposta:
C) Proteção ao direito autoral **independem** do registro, passando a ser facultativo e não uma obrigação, é necessário especificar que o registro gera a presunção relativa de autoria em todo o território de países signatários da Convenção de Berna.
Explicação:
PRESTEM ATENÇÃO!!!!!
**independem**
GABARITO ;)