Question

Qual o princípio que delineia a organização da educação nacional a partir da LDB 9394/96? Como estão atribuídas as responsabilidades da Educação Nacional entre os entes federados (União, Distrito Federal, Estados e Municípios)

Answer 1

Resposta:

O Principio que delineia a organização da educação nacional a partir da LDB 9394/96, são  os deveres  e responsabilidades que o Estado deve assumir em relação a educação escolar pública. Tornando-a  descentralizada, após definir  responsabilidades em parceria com a União, Estados, e Municípios cabendo a estes desenvolver sua funcionalidade de acordo com os padrões estabelecidos pela lei. Educação Básica e Ensino Superior.

Explicação: