da Edu como a Lei de
relio.EN), Les
o estudos sobre os aspectos normativos da
diversidade no contexto escolar, vimos que,
acordo com os componentes curriculares que
são previstos em lei específica, como a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDBEN), Lei nº 9394/1996, o ensino
religioso é matéria constitucional (art. 210 $1°
da Constituição Federal).
Respostas
Resposta:
Letra: E - Somente I e III
Explicação:
A questão correta e esta:
Nos estudos sobre os aspectos normativos da
diversidade no contexto escolar, vimos que, de
acordo com os componentes curriculares que
são previstos em lei específica, como a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDBEN), Lei nº 9394/1996, o ensino
religioso é matéria constitucional (art. 210 §1º
da Constituição Federal).
Considerando os conhecimentos sobre o
Estado laico e o ensino religioso no contexto
escolar, analise as assertivas a seguir:
I – Segundo o preceito legal, o ensino
religioso é de caráter obrigatório para as
escolas públicas de ensino fundamental, mas
de matrícula facultativa para o aluno.
II – O respeito às diversas tradições religiosas
deve ser preservados na escola por meio dos
seus praticantes, mas, ao mesmo tempo, a
LDBEN propõe que o espaço escolar seja
usado para a catequização ou promoção de
uma determinada doutrina religiosa.
III – A LDBEN, no seu art. 33, apresenta esse
componente curricular como "parte integrante
da formação básica do cidadão", enunciando,
ao mesmo tempo, que o "respeito à
diversidade religiosa do Brasil" deve ser
assegurado e que deve ser proibida "toda
forma de proselitismo".
Estão corretas:
A. I, II e III.
B. Somente II e III.
C. Somente III.
D. Somente I e II.
E. Somente I e III.