• Matéria: História
  • Autor: pedrohenriquerodri36
  • Perguntado 7 anos atrás

Explique qual era a função do Conselho Ultramarino

Respostas

respondido por: larissalopes20pdh5ax
2

Resposta:

Fortalecimento dos Estados absolutistas.

Explicação:

O Conselho Ultramarino pode ser considerado uma espécie de Tribunal Régio de caráter consultivo, administrativo e deliberativo português.  A sua criação se relaciona com o fortalecimento dos estados absolutistas e caracteriza-se pelo alto nível burocrático. Para além de seu caráter político, suas jurisdições se ampliaram para o âmbito jurídico, passando a dar conta de questões relacionadas à processos que envolviam concessões de terras (muitas vezes através de sesmarias), atuando por vezes, como órgão deliberativo máximo. Dentre suas competências mais institucionais estavam a Administração da Fazenda Real, decisões, deliberações, autorizações e matalotagens (preparação e financiamento) das viagens relacionadas às rotas marítimas para as Índias e Américas.  Era também responsável pela deliberação e preparação de todos os ofícios de justiça, inclusive de concessões de patentes militares, salvo quando o rei deliberava diretamente sobre a questão. Deste modo, inclusive nos negócios concernentes à guerra, o Conselho Ultramarino deliberava sobre questões de suma importância.

Perguntas similares