Question

Segundo Vivante (1924, p. 155), quanto ao conteúdo do documento os títulos de crédito podem ser classificados em categorias. Por exemplo, existem títulos que são utilizados para aquisição de direitos reais, como o conhecimento de depósito. Assinale a alternativa que defina corretamente conhecimento de depósito.

A. É uma notificação sobre a guarda e entrega de coisa móvel ou imóvel, independentemente denum contrato de depósito.

B. É um título de crédito cuja transmissão só se dá por endosso em preto.

C. É a prova do recebimento da mercadoria entregue em razão de um contrato de depósito mercantil.

D. É um título de crédito que dá direito à prestação de coisa fungível, tambem conhecido como warrant.

E. É uma ordem de pagamento sobre coisa fungível, configurando um título de crédito à ordem.

Answer 1

O conhecimento de depósito é um título representativo, que representa uma mercadoria custodiada, que está sendo garantida por alguém.  

Esse tipo de título, também conhecido como warrant, não representa um valor pecuniário, mas pode ser negociado inclusive por meio de endosso.

O conhecimento de depósito representa a propriedade da mercadoria depositada, e confere ao portador a faculdade de dispor da mercadoria.

A alternativa correta é a D.