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Essa questão é aberta, sendo assim, não existe o certo ou errado. Bom, nesse sentido, o interessante é que qualquer sistema de ensino deva se adequar às normas estaduais ou municipais que a integra, bem como atender às disposições previstas pelos órgãos de controle externo, além da própria LDB em vigência.
Explicação:
Isso porque, os entes federados cumprem a legislação pertinente, em especial, à LDB n. 9394/96.
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