Question

Caso Hipotético:
“Leandro com intenção de matar seu pai Manoel escondeu-se dentro de casa, quando percebeu alguém abrir a porta. Acreditando ser seu pai atira e acaba matando seu Tio Fernando. Como se sabe, estamos diante de um erro sobre a pessoa, assim, Leandro será julgado e condenado como se realmente tivesse matado seu pai, mesmo ele estando vivo”.

Diante do caso apresentado acima, julgue a afirmativa abaixo dizendo se a mesma é Certa ou Errada e fundamentando sua resposta em no máximo 03 linhas:

Afirmativa: Depois de cumprir sua pena, Leandro pode de fato matar seu pai, e não ser punido, pois já foi punido por esse crime, respeitando o Principio que rege nosso Direito Penal, qual seja, Princípio do Non Bis In Idem, que afirma que ninguém poderá ser punido mais de uma vez por uma mesma infração penal.

Answer 1

Resposta:

ERRADO! !! ELE SERÁ PROCESSADO E JULGADO POR CADA CRIME INDEPENDENTEMENTE.