A relação de consumo está presente, toda vez que em um dos polos estiver uma pessoa que for destinatária final do produto ou serviço, portanto, enquadrada como consumidora (artigo 2° do CDC) e na outra ponta da relação uma pessoa física ou jurídica, e até mesmo um ente despersonalizado, como fornecedor do produto ou serviço.

Assinale a alternativa em que apresenta uma situação em que se enquadra na relação de consumo, estabelecida pelo código de defesa do consumidor.


Flávio, por discordar da taxa de juros em empréstimo concedido em contrato de concessão de crédito, ajuizou ações contra determinado banco.


A empresa “carro é bom” que compra peças da empresa “peças solitárias” e as utiliza na montagem do produto que revende poderá invocar, em seu favor, normas do CDC no caso de ajuizamento de ação contra a pessoa jurídica que lhe vende as peças.


Paulo, por não concordar com a prestação de serviços advocatícios efetuados por seu advogado em ação cível, deseja o ressarcimento com base no CDC.


Joana, que é sócia da incorporadora MVC, adquiriu um imóvel residencial de sua própria incorporadora.


Francisco, na condição de investidor, compra um imóvel mais barato em uma incorporadora, para posteriormente revendê-lo a um valor maior.

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respondido por: casadogelogeloso
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Flávio, por discordar da taxa de juros em empréstimo concedido em contrato de concessão de crédito, ajuizou ações contra determinado banco.

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