Question

Desafios da mineração no brasil

Answer 1

Resposta:

Garantir o direito de consulta, consentimento e veto das comunidades locais afetadas pelas atividades mineradoras; Respeitar taxas e ritmos de extração; Delimitar e respeitar áreas livres de mineração; Controlar os danos ambientais e garantir Planos de Fechamento de Minas com contingenciamento de recursos; Garantir que a Mineração em Terras Indígenas respeite a Convenção 169 da OIT e esteja subordinada à aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas.