Question

Ninguém se escusa de cumprir a lei alegando ignorância. A partir do momento em que uma lei é publicada no Diário Oficial, ninguém pode alegar que não a conhece, pois subentende-se que todos tiveram conhecimento que a lei existe. Como exemplo temos a situação:

João mata Pedro e, em sua defesa, alega que matou Pedro, pois não sabia que matar uma pessoa era crime. Tal alegação será considerada?

Answer 1

Não é válida, pois todo ciadão é igual perante a lei, considerando isso tem-se que a lei vale para todos.

 As leis são para serem cumpridas a risca, com isso, o cidadão que não as cumpre está sujeito a penalidades, dentre elas a prisão.

Mesmo que um cidadão tenha cometido um crime não necessariamente ele será preso a primeira instância.

 Dessa forma, podem - se ter recursos e outras instâncias.

 Logo, trata - se de uma processo sequencial que pode ou não levar a prisão de uma cidadão.

Bons estudos!