Question

Sobre a prisão preventiva, assinale a alternativa correta: Selecione uma alternativa: a) Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, se no curso da ação penal, ou a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial; b) A prisão preventiva não poderá ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares; c) A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, mas não para assegurar a aplicação da lei penal; d) A prisão preventiva não será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar; e) Não cabe prisão preventiva na fase investigativa.

Answer 1

Resposta:

acho que é a letra b, não tenho certeza