Question

Em 1824 , d. Pedro 1 outorgou a primeira Constituição do Brasil, a única da Império.

A) Quais medidas podem ser consideradas liberais?


B) Quais medidas expressavam o autoritarismo do imperador?

Answer 1

a) Visando oferecer uma aparência liberal, a Constituição de 1824 empreendeu a divisão de poderes políticos entre Legislativo, Executivo e Judiciário. Além disso, os eleitores aptos a votar, votavam para os líderes de província através de votação indireta.

b) Instituiu a criação do chamado Poder Moderador, exercido unicamente pela figura do imperador, esse poder tinha a capacidade de desfazer e anular as decisões tomadas pelos outros poderes.