Question

3. (Fuvest 1995 – Adaptada) "Quando, na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistratura, o poder legislativo está reunido ao poder executivo, não existe liberdade [...]. Também não existe liberdade se o poder judiciário não estiver separado do poder legislativo e do executivo [...]. Se ele estiver ligado ao poder executivo, o juiz poderia ter a força de um opressor. Tudo estaria perdido, se o mesmo homem, ou o mesmo corpo de principais, ou de nobres, ou do povo, exercessem os mesmos três poderes: o de fazer as leis, o de executar as resoluções públicas, e o de julgar os crimes ou as divergências dos particulares." a) Qual é o tema do texto?

Answer 1

Poderes do Estado.

Basicamente, o texto reforça a ideia que, dentro dos países democráticos, os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si.

Nessa perspectiva, podemos compreender que:

Poder Executivo - governa a coisa pública (faz a arrecadação de impostos e destinação de recursos) sem a intermediação dos outros poderes.

Poder Legislativo - cria leis e normas gerais sem a intromissão dos outros poderes.

Poder Judiciário - julga os litígios sociais (entre pessoas físicas e entre estas e pessoas jurídicas) de acordo com as normas legais e sem nenhum tipo de intervenção dos outros poderes.

Acredite em você!