A empresa "A" detém 90% do capital da empresa "B", que por sua vez, detém 70% da empresa "C". A empresa "A" tem preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores em todas as empresas citadas. Dessa forma, a empresa "C" é: A) Coligada da empresa A B) Controladora da empresa A C) Controladora da empresa B D) Controlada da empresa A E) Coligada da empresa B
Respostas
Resposta:
A letra D) controlada da Empresa A.
Explicação:
As deliberações sociais consistem nas decisões tomadas pelos sócios em assembleia ou reunião sobre assuntos de interesse da sociedade. Ressalte-se que, muito embora importantes decisões sejam tomadas pelos sócios a todo o momento e sem a observância de qualquer formalidade específica, isto é, sem a prévia realização de uma assembleia ou reunião de sócios para a validade e eficácia da decisão tomada, certas matérias, sobretudo as que possam produzir efeitos significativos à sociedade, deverão ser deliberadas obrigatoriamente em assembleia ou reunião, observadas as formalidades estabelecidas nos artigos 1.072 e seguintes do Código Civil.
O contrato social poderá estabelecer as matérias que deverão ser deliberadas em assembleia ou reunião de sócios.
O conceito atual de acionista controlador não mais o associa apenas à pessoa, física ou jurídica, que detém a maioria das ações com direito a voto. Por outro lado, busca-se identificar em uma sociedade quem de fato exerce o poder de controle, seja uma pessoa ou grupo de pessoas.
Realmente, na prática, há outras possibilidades para o exercício do poder de controle que não apenas a majoritária, exercida devido à propriedade da maioria absoluta das ações com direito a voto. Pode haver um controle compartilhado, em que o poder é exercido por diversas pessoas em grupo constituído, por exemplo, em acordo de acionistas.
Pode ainda existir a figura do controle minoritário, na hipótese de uma companhia com ações dispersas no mercado, em que um acionista ou grupo de acionistas, mesmo com menos da metade do capital votante exerça de fato o poder de controle. E mais, mesmo em uma estrutura societária com um sócio majoritário, pode não ser ele quem de fato exerça o poder de controle.
A alternativa correta é a letra D, pois a empresa A, tem a influência sobre as duas empresas B e C.
Resposta:
D) Controlada da empresa A