Para ter direito subjetivo à proteção da previdência social, é necessário contribuir para o custeio do sistema, pois a seguridade social é semelhante ao antigo seguro social. Cabe destacar que o direito subjetivo à saúde é de todos, e o direito subjetivo às prestações de assistência social é dado a quem dela necessitar, sendo que ambos independem de contribuição para o custeio. Como se sabe, muitas vezes, enquanto profissionais da segurança do trabalho nos deparamos com situações em que o empregado necessitará de um respaldo da Seguridade Social, garantindo assim a sua manutenção pelo período em que permanecer afastado de suas atividades laborais. Elaborado pela professora, 2019. Considerando o contexto apresentado e o que estudamos em relação aos sujeitos da relação jurídica de seguridade social, avalie as afirmações abaixo: I. Sujeito ativo: quem dela necessitar. II. Sujeito passivo: os poderes públicos e a sociedade. III. Objeto da relação jurídica corresponde a contingência que gera a consequência-necessidade. É correto o que se afirma em:
Respostas
I, II e III.
I. Sujeito ativo: quem dela necessitar.
CERTO. Nesse caso, a Assistência Social está disponível somente para quem dela necessitar. Na prática, é uma área da Seguridade Social que está disponível para proteger pessoas em situação vulnerabilidade social.
II. Sujeito passivo: os poderes públicos e a sociedade.
CERTO. O Poder Público é responsável por criar leis e organizar o sistema de distribuição e gestão dos serviços e benefícios da Seguridade Social.
III. Objeto da relação jurídica corresponde a contingência que gera a consequência-necessidade.
CERTO. Na prática, a Seguridade Social existe para diminuir as mazelas presentes na sociedade. Nessa condição, temos:
Saúde: dever do Estado e acessível a todos os cidadãos.
Previdência Social: disponível para todos aqueles que contribuírem para o sistema (INSS).
Assistência Social: disponível somente para aqueles que precisarem do apoio do Estado nas questões sociais.
Mantenha-se focado em seus estudos!