Question

O ambiente aquático é severamente impactado mediante o crescimento constante das demandas urbana, agrícola e industrial. Há um aumento acelerado dos processos de degradação hídrica e consequente diminuição da sua qualidade. Tem-se observado a necessidade de se avaliar e monitorar as alterações ambientais e seus efeitos sobre os recursos hídricos. Sobre os conceitos intrínsecos à Avaliação de Impacto Ambiental no Brasil, assinale a única alternativa correta.





A)
Um dos objetivos da avaliação de impacto ambiental é antecipar e evitar os efeitos adversos significativos de propostas de desenvolvimento sem, no entanto, compensar seus efeitos.



B)
A caracterização do meio biótico deve basear-se apenas no levantamento de dados secundários das áreas atingidas pelas intervenções.



C)
A avaliação de impacto ambiental e o licenciamento de atividades efetivamente ou potencialmente poluidoras são instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente - PNMA.



D)
A Política Nacional de Meio Ambiente – PNMA (Lei n° 6938 de 1981) define como deve ser feita a avaliação de impacto ambiental e cria o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental).



E)
A remuneração dos técnicos contratados pelo empreendedor para elaboração da avaliação de impactos ambientais é custeada com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente, tendo em vista o interesse público na atividade.

Answer 1

A alternativa C) é a correta.

A avaliação de impacto ambiental é uma forma de analisar quais serão os danos que o meio ambiente irá sofrer, através de estudos secundários ou primários dos meios bióticos e abióticos do ambiente.

A partir dessa avaliação a empresa pode pensar em solução para evitar o problema, ou para mitigar os danos que o meio ambiente irá sofrer.

O licenciamento de atividades efetivamente ou potencialmente poluidoras é uma ferramenta importante, pois é uma forma de condicionar o licenciamento à ações de responsabilidade ambiental.

Espero ter ajudado!