O Direito Canônico elaborou importantes conceitos jurídicos que foram legados para o pensamento moderno, dentre os quais destacam-se os de competência e jurisdição. Para os tribunais canônicos, os critérios de jurisdição em razão da pessoa (ratio personarum), assinale a alternativa CORRETA:
a) Embora para os eclesiásticos o foro privilegiado era absoluto, havia a possibilidade de seculares, como os pobres que pediam proteção, serem processados e julgados por tribunais canônicos.
b) Os tribunais canônicos somente poderiam processar e julgar, independente da fé religiosa, criminosos acusados por heresia.
c) O foro privilegiado em razão da pessoa dependia da matéria (ratione materiae) objeto de processamento e julgamento.
d) O foro privilegiado em razão da pessoa era exclusivo para os eclesiásticos, que estavam sob a proteção do Papa.
Respostas
A alternativa correta é a d) O foro privilegiado em razão da pessoa era exclusivo para os eclesiásticos, que estavam sob a proteção do Papa.
O direito canonico era o conjunto de normas e regras estabelecidos em relação aos líderes religiosos. Ele se baseia no cotidiano dos catóicos no mundo, como, por exemplo, questões sobre a validade de um casamento que foi realizado pela Igreja.
Existia o foro privilegiado para os participantes do clero, principalmente os exlesiásticos que poderiam estar sob a proteção do Papa.
Espero ter ajudado.
Resposta: EMBORA PARA OS ECLESIÁSTICOS O FORO PRIVILEGIADO ERA ABSOLUTO, HAVIA A POSSIBILIDADE DE SECULARES, COMO OS POBRES QUE PEDIAM PROTEÇÃO, SEREM PROCESSADOS E JULGADOS POR TEIBUNAIS CANÔNICOS.
Explicação:
Já fiz est prova. E este é o gabarito.