Question

Segundo nossa legislação quem é o autor da infração penal ?

A: o autor da conduta
B: a vítima do delito
C: o protagonista da ação
D: o participe do crime
E: a vítima de um delito doloso

Answer 1

Resposta:

Letra C pois foi ele o protagonista da infração.

Explicação:

Infração penal é toda conduta previamente tipificada pela legislação como ilícita, imbuída de culpabilidade, isto é, praticada pelo agente com dolo ou, ao menos, culpa quando a Lei assim prever tal possibilidade. O Estado tem o poder/dever de proibir e impor uma sanção a quem a praticar.