Question

Há uma nova sensibilidade dos consumidores, apesar de ainda não ser a maioria, em relação aos cuidados com o meio ambiente. Isso também passa a valer no que tange ao Direito Ambiental que passou a protegê-lo legalmente. Dentre os princípios que se destacam nessa formação encontram-se o da supremacia do bem ambiental, do poluidor- pagador, da função social e ambiental da propriedade, da cooperação internacional, do desenvolvimento sustentável, etc., sendo este o de maior relevância, uma vez que é balizador dos demais princípios. Dentre as alternativas abaixo, aquela que se enquadra nos parâmetros da legislação ambiental afirma que: (A) O poluidor é obrigado a corrigir ou recuperar o ambiente, além de cessar a atividade nociva e indenizar a sociedade pelo dano ambiental. (B) Nem todos os empreendimentos necessitam ter licença ambiental do órgão fiscalizador ligado a Secretaria de Meio Ambiente. (C) As empresas devem evitar que os materiais usados na cadeia produtiva causem danos ao meio ambiente, apesar de não ser medida obrigatória. (D) Os resíduos sólidos devem ser devidamente descartados, podendo optar-se pelos aterros sanitários que não exigem grandes avaliações da área utilizada. (E) Em casos de acidentes danosos ao meio ambiente as medidas corretivas podem ser aplicadas de imediato sem necessidade de planos de emergência.

Answer 1

A alternativa A) é a correta.

O poluidor é obrigado a corrigir ou recuperar o ambiente, tendo que cessar as atividades nocivas para o meio ambiente e indenizar a sociedade pelos danos que ele mesmo causou.

Um aterro sanitário não pode ser feito de qualquer forma, é preciso muitos estudos de solos, pesquisa de poços artesianos, estudos urbanos para definir uma distância segura das cidades próximas, entre outros estudos.

Espero ter ajudado!