Leia, a seguir, um trecho extraído do Código de Hamurabi, o primeiro código de leis escritas conhecido na história. Se um homem negligenciar a fortificação de seu di- que e ocorrer uma brecha e o cantão vier a inundar-se, o homem será condenado a restituir o trigo perdido por sua falha. Se não puder restituí-lo, será vendido, as- sim como seus bens, e as pessoas do cantão de onde a água levou o trigo repartirão entre si o produto da venda. Assinale a alternativa que faz uma relação correta com o contexto em que foi escrito o Código e, particular- mente, com o artigo citado. a Trata-se de uma sociedade que buscava a igualda- de entre seus membros, o que fica claro na preo- cupação em dividir o produto da venda entre todos os prejudicados. B O Código de Hamurabi situa-se em um momento em que a organização política ainda era fragmen- tada, com a própria comunidade buscando formas de se organizar. c Observa-se forte presença do Estado, criando or- denamento jurídico para a sociedade, e intensa vinculação com a agricultura de regadio. D O baixo nível técnico e a incapacidade de controle sobre as águas tornavam impraticável a agricultura na região, levando o Estado a tentar criar formas que a possibilitassem. e O Código de Hamurabi demonstra o alto grau de organização política e jurídica que marcou o Im- pério Persa, com sua capacidade de legislar sobre todos os aspectos da vida social.
Respostas
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É correta a alternativa C.
Há forte presença do Estado na medida que temos aqui um exemplo do Estado, sistematicamente, garantido, por meio de uma lei, reparações aos afetados por um acidente atribuído, neste caso, a um particular.
Há também uma referência à base econômica daquela sociedade (a agricultura) na medida que se considera que esta atividade era tão comum que era necessário estabelecer códigos legais específicos para situações que a envolviam, sendo a destruição de uma colheita por um acidente como este coisa que poderia destruir uma pequena comunidade se não se tomasse providências como a mencionada.
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