Question

A “Comutatividade” determina que:

Escolha uma:
1. O Contrato Administrativo advém de um acordo entre as partes.
2. No Contrato Administrativo deve haver o equilíbrio das obrigações entre ambas as partes, mantendo-se a equivalência dos deveres contratados.
3. Todo contrato deve ser oneroso.
4. O contrato contém todas as obrigações recíprocas para as partes sendo, portanto, oneroso.
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A resposta correta é: No Contrato Administrativo deve haver o equilíbrio das obrigações entre ambas as partes, mantendo-se a equivalência dos deveres contratados..

Answer 1

A resposta correta é a alternativa V) No Contrato Administrativo deve haver o equilíbrio das obrigações entre ambas as partes, mantendo-se a equivalência dos deveres contratados

O contrato administrativo sempre será consensual e, em regra, formal, oneroso, comutativo e realizado inuito personae.

Com isso, todo o contrato administrativo tem como características o formalismo que é exigido por lei, vale lembrar que a consensualidade entre as partes bem como a bilateralidade, a posição de supremacia da administração pública possui uma forte relação com o contratado.

Bons estudos!