Diferencie os tipos de receitas públicas .
Qual o conceito de tributo ?
Relacione as espécies tributárias .
Diferencie sujeito passivo direto e indireto .
Quais as modalidades de lançamento previstas no ordenamento jurídico Brasileiro ?
Respostas
A fase oficiosa é a aquela que se desenvolve com a participação do sujeito passivo e tem .
A fase oficiosa nada mais é do que aquela que desenvolve com a participação do sujeito passivo e tem por finalidade declarar o crédito tributário.
A fase contenciosa é a que desenvolve sem qualquer conhecimento ou participação do sujeito passivo e tem por finalidade declarar o crédito tributário.
O lançamento tributário, mesmo que se declare a obrigação tributária, possui natureza jurídica constitutiva que tende a constituir o crédito.
O lançamento tributário tem a natureza jurídica constitutiva da obrigação tributária e se esgota com a fase oficiosa.
A fase oficiosa do lançamento tributário tende a constituir definitivamente o crédito tributário, por esse motivo houve o esgotamento da fase, mas o lançamento não pode ser modificado.
Bons estudos!