Question

Existem três teorias que tentam explicar a situação da personalidade jurídica do nascituro, o brasil adotou a teoria natalista, voce concorda com o que diz o codigo civil? fundamente sua resposta?

Answer 1

Existe apenas uma teoria, a Teoria Natalista destacada por Silvio Rodrigues e Silvio Venosa, defende que o nasciturno detém a expectativa de direito, não é, portanto, uma pessoa, visto que a personalidade jurídica existe em decorrência do nascimento com a vida.

De forma que para os âmbitos internacionais e privados, tal máxima pode ser utilizada como critério de resolução de um conflito que apresenta elemento de conexão no contexto internacional.

Bons estudos!