Question

1)

A doutrina clássica elaborada a partir da Revolução Francesa no final do século XVIII e começo do século XIX afirmava que a fonte do Direito era apenas a Lei. Essa concepção mudou a partir da II Grande Guerra.


Quais dos elementos abaixo não podem ser considerados fontes do Direito Penal contemporâneo?


Alternativas:


a)

Moral e Costumes;


b)

Doutrina;


c)

Tratado Internacional;


d)

Constituição;


e)

Lei infraconstitucional.

Answer 1

Resposta:

a) e e)

Explicação:

O Direito Penal, ou seja, lei, tem oficialmente fonte em todos os ditos acima, menos moral e costumes, já que este deve ser imparcial e seguir a constituição, inerente à moral e aos costumes.

Em exemplo a pena de morte.

A pena de morte pode ser moralmente condenável, contudo se um indivíduo comete um crime e legalmente este crime é passível de pena de morte, a legalidade passa por cima da moralidade.

Isto tudo legalmente. Vale lembrar que as leis foram "escritas" por seres humanos e a moralidade é presente na espécie em qualquer âmbito, não é possível ser totalmente imparcial, filosoficamente e sociologicamente essa seria uma discussão plausível.

e)????

Answer 2

Resposta:

Moral e Costume  corrigida pelo AVA

Explicação: