O Estado perfeito composto caracteriza-se pela união de dois ou mais Estados, apresentando, esferas distintas de poder e regime jurídico especial. Internamente, eles apresentam-se como uma pluralidade de Estados, mas externamente expressam unidade. Considerando as características dos tipos de Estado composto, assinale a alternativa correta.
Respostas
A questão está incompleta, segue abaixo o complemento:
a. A união pessoal caracteriza-se por dois ou mais Estados que se submetem ao governo do mesmo monarca.
b. A federação é um tipo de Estado perfeito composto, marcada pela descentralização política, financeira e administrativa.
c. A confederação caracteriza-se por dois ou mais Estados que se unem sob a mesma coroa, mas que conservam autonomia administrativa.
d. A união real refere-se à união de dois ou mais Estados para a formação de um novo Estado, extinguindo os pré-existentes.
e. A união incorporada é aquela formada pela reunião permanente e contratual de Estados independentes.
A alternativa correta é a A.
A classificação dos estados é feita conforme como este se expressa através da representação da soberania para o exterior. No caso de um estado composto perfeito, dois ou mais estados devem expressar unidade.
O estado composto obedece duas esferas distintas com regime jurídico essencial. Além disso, o Estado perfeito é aquele que tem população, território e governo definidos.