Sobre Montesquieu, como a Autonomia dos poderes influenciou no desenvolvimento
esenvolvimento de um poder democrático atual?
Respostas
A formulação da teoria da separação dos poderes tal qual é conhecida atualmente fora idealizada por Charles de Montesquieu. Em 1748, ele estabeleceu a separação dos poderes tal como se conhece hoje.
A autonomia, para Montesquieu, surge da necessidade de regulação do poder: todo aquele que está no poder tende a dele abusar. Ele lecionava que: "Estaria tudo perdido se um mesmo homem, ou um mesmo corpo de principais ou de nobres, ou do Povo, exercesse estes três poderes: o de fazer as leis; o de executar as resoluções públicas; e o de julgar os crimes ou as demandas dos particulares."
Precisa-se, pois, de um mecanismo eficiente que impeça o poder exercido sem limites. Por isso, faz-se necessário a separação dos poderes, para que seja o poder descentralizado e, dessa forma, alcançar uma forma de governo ideal.
A separação dos poderes, pois, para Montesquieu, corresponde na divisão dos Poderes em três esferas: O Poder Legislativo, Executivo e o Poder Judiciário.
Ao primeiro corresponderia o Poder de fazer as leis; ao segundo a prerrogativa de julgar as demandas e conflitos entre particulares, e ao terceiro, a aplicação das leis e resoluções geradas pelo segundo, bem como resolução das “ações prontas”.
Bons estudos!