• Matéria: Direito
  • Autor: wellingtonmatt2293
  • Perguntado 7 anos atrás

A Constituição Federal de 1988 (CF 88) ganhou o nome de Constituição Cidadã. Mas há nela alguns artigos que mantém espectros de uma Constituição Liberal. Está correta essa afirmação?

Respostas

respondido por: maarigibson
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A Constituição de 1988 ganhou o nome de Constituição Cidadã por trazer um grande e expressivo rol de direitos fundamentais, sociais, econômicos e difusos em seu texto, garantindo proteção após um período de desconsideração dos mesmos.

Porém, como grande parte das constituições dos países emergentes da América Latina, há a necessidade de manter uma estrutura de direitos sociais, proporcionados pelo Estado, enquanto existe a atuação no mercado com caráter liberal ou neoliberal.

A afirmação está correta.

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