Question

ulgue a afirmativa abaixo, se verdadeira (V) ou falsa (F): A acolhida do argumento de "crime de paixão", utilizado pela defesa dos uxoricidas, com base na previsão do Código Penal de 1890 de que são isentos de responsabilidade criminal aqueles que praticam o ato em estado de completa privação de sentido, teve fim com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 1991.

Answer 1

Sobre os crimes de paixão temos que são aqueles movidos por um intenso sentimento envolvido entre as partes que não necessariamente são aqueles de relações afetivas.

Importante notar que uma das modalidades de tal crime é o crime passional que poderá ser compreendido como o crime contra um companheiro ou companheira.

No entanto, é necessário rever tais conceitos tendo em vista os aspectos como o feminicídio, por exemplo.

espero ter ajudado!