Question

Muito se discute sobre a Reforma Tributária que os representantes do povo brasileiro querem implantar no Brasil. Uma das modificações propostas na Reforma Tributária extingue três tributos federais – IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), PIS e Cofins (Contribuições Sociais). Extingue também o ICMS (Impostos sobre Circulação de Mercadorias E Serviços), que é estadual, e o ISS (Imposto sobre Serviços), municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. Ela cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, Estados e União. Para a Advogada mestre em Direito Constitucional, Claúdia Marchetti, a simplificação do IBS acarretará a extinção de várias obrigações acessórias e o lançamento passará a ser de ofício, hoje é por homologação. Marchetti explica que o mundo mudou e é necessário que o sistema tributário também se adapte. “A desoneração da produção é prioridade, tal como acontece em países onde o IVA é o modelo de imposto sobre o consumo”. Contudo, a advogada concorda que é necessário rever a tributação sobre os serviços. “Esta reforma impactará em um aumento na carga tributária para os serviços, mas esta não é uma questão brasileira. A partir da valorização dos serviços, principalmente tecnológicos, é natural este aumento de carga”, conclui. Considerando a afirmação acima de forma fundamentada dê sua opinião sobre o tema: Quais os impactos da unificação de tributos na obtenção de receitas derivadas no Brasil?

Answer 1

Fazer uma mudança drástica no sistema de arrecadação de impostos do Brasil tende a ser alvo de bastantes reclamações, porém a maior parte dessas reclamações são boas e vem do setor produtivo para todos os contribuintes.

Unificar os impostos irá causar uma redução na carga tributária a qual vem sendo discutida por parlamentares e especialistas.

Vale lembrar que simplificar a arrecadação de impostos trará um reflexo positivo para o setor privado, pois o mesmo irá ter uma menor carga tributária podendo assim alavancar os negócios e consequentemente empregar mais pessoas, pois haverá o crescimento dos negócios além de que alguns produtos poderão ficar mais baratos.

Bons estudos!