1ª) Trata do crime em seus aspectos gerais e específicos, disciplina a aplicação da pena, assim como informa sobre os elementos, o espaço e o momento de efetivação do delito.
a) Direito Processual
b) Direito Penal
c) Direito Constitucional
d) nenhuma das alternativas
2ª) “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.”
a) Princípios Da Presunção Da Inocência
b) Princípios Do Devido Processo Legal
c) Princípios De Proteção À Organização Do Júri
d) nenhuma das alternativas
3ª) São os crimes intencionais, pois conta com a participação do agente.
a) Crime Culposo
b) Crime Consumado
c) Crime Doloso
d) nenhuma das alternativas
4ª) É a falta de habilidade técnica para certas atividades.
a) Negligência
b) Imperícia
c) Imprudência
d) nenhuma das alternativas
5ª) Destina-se aos crimes dolosos (mais graves). Deve ser cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto.
a) Pena de Reclusão
b) Pena de Detenção
c) Pena de desacato
d) nenhuma das alternativas
6ª) A execução da pena em casa de albergado ou estabelecimento adequado.
a) Regime Semi-aberto
b) Regime Fechado
c) Regime Aberto
d) nenhuma das alternativas
7ª) Quando a pessoa está cometendo a infração ou acaba de cometê-la.
a) Flagrante presumido
b) Flagrante próprio
c) Flagrante impróprio
d) nenhuma das alternativas
8ª) Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Pena : Detenção, __________________.
a) de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa
b) de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa
c) de 8 (oito) meses a 3 (três) anos, e multa
d) nenhuma das alternativas
9ª) Se a pessoa sofre apenas ameaça, caso em que será expedido um salvo conduto em favor do paciente.
a) Habeas Corpus Liberatório
b) Habeas Corpus Preventivo
c) Habeas Corpus Reparativo
d) nenhuma das alternativas
10ª) É a prisão provisória decretada pelo juiz em qualquer fase do inquérito ou da instrução criminal, para garantir a ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da Lei penal.
a) Prisão Temporária
b) Prisão Resultante de Sentença Condenatória
c) Prisão Preventiva
d) nenhuma das alternativas
Respostas
A área do direito responsável pelos assuntos relacionados aos delitos é o direito penal (Questão 1, alternativa b).
A constituição federal de 1988 determina que o princípio da presunção da inocência considera que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado (Questão 2, alternativa a).
Crime doloso é o crime intencional (Questão 3, alternativa c).
Pela legislação, a falta de habilidade com alguma atividade desempenhada é denominada imperícia (Questão 4, alternativa b).
Aos crimes dolosos compete a reclusão (Questão 5, alternativa a).
As casas de albergado são instituições que supervisionam o cumprimento da reclusão noturna de presos em regime aberto (Questão 6, alternativa c).
As respostas das questões 7, 8, 9 e 10 são respectivamente, b), b), d), c).