• Matéria: Direito
  • Autor: GabriellyGodoy4330
  • Perguntado 7 anos atrás

uando o tribunal é o responsável por colocar fim a um processo, ele profere um acórdão. ainda cabe recurso ao acordão?

Respostas

respondido por: tecnicomarketing
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Resposta:

Quando o tribunal é o responsável por colocar fim a um processo, ele profere um acórdão. Neste caso, por ser uma decisão, cabe o recurso.

Espero ter ajudado! :D

Explicação:

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