Sobre os princípios que se aplicam ao procedimento licitatório, é incorreto afirmar:
a. traduzir a indisponibilidade do interesse público é simplesmente não admitir que dele o
agente público disponha, venda, entregue.
b. impor a supremacia do interesse público em detrimento do interesse particular significa
que o primeiro se sobrepõe ao segundo, fortalecendo a impessoalidade e sendo correto
dizer que o agente público deve sempre atender à finalidade legal, embora tal supremacia
não seja ilimitada.
c. a ideia de “obediência ao interesse público” não diz respeito à conduta na área
administrativa de compras, uma vez que esta deve se manter isenta e seu objetivo não
pode estar alinhado ao objetivo da organização, como um todo, ou o objetivo das áreas
demandantes individualmente.
d. servir ao público é submeter-se a ele, porém sem qualquer visão pejorativa da
expressão; significa dizer que o servidor público não pode adotar medidas de interesse
próprio, mas sim, de interesse de toda a coletividade.
e. agir de forma impessoal é agir em prol da finalidade pública
Respostas
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A resposta incorreta é a letra B) impor a supremacia do interesse público em detrimento do interesse particular significa que o primeiro se sobrepõe ao segundo, fortalecendo a impessoalidade e sendo correto. ,
A licitação nada mais é do que um procedimento administrativo e é previamente usado para a contratação com o poder público.
Isso nada mais é do que uma forma de restrição à liberdade da administração pública a qual possui o seu procedimento delimitado por lei específica.
Bons estudos!
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