Question

Certos tipos de violações, na comunidade internacional, são celebrados em tratados de Proteção Contra Violações Específicas por serem considerados muito graves. São exemplos, EXCETO: Escolha uma: a. Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (CAT). b. Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas. c. Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. d. Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças.

Answer 1

Alguns tipos de atos violentos exigem maior necessidade de repressão, como é o caso das violações específicas de direitos humanos que dizem respeito à tortura, tráfico internacional, entre outros.

Apesar do racismo ser uma forma de violação da dignidade, não é uma conduta tão grave quanto tortura.

A alternativa correta é a C – Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

Answer 2

Resposta:

Letra C é falsa.

Explicação:

A Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial se enquadra dentro do âmbito de Proteção a Grupos Específicos e não ao âmbito de Proteção Contra Violações Específicas. Para ver essa diferenciação consulte a tabela na página 31 do caderno pedagógico.