Question

Uma das obrigações implícitas de quem exerce o direito de ação é a de apresentar com clareza o que se postula, "porquea exata compreensão do postulado irá influir decididamente na possibilidade de defesa, dificultando o contraditório," e"a ausência de clareza importa em retardamento da prestação jurisdicional, maculando o princípio da duração razoáveldo processo".Considerando a necessidade de clareza da postulação, conforme alude o texto acima, suponha que, em uma açãotrabalhista, tenha sido impossível ao juiz determinar exatamente a pretensão do autor. Nessa situação, infere-se queA o autor incorreu em ofensa ao princípio da lealdade processual.B a falha do autor caracteriza falta de interesse processual de sua parte.C o juízo acionado deve declarar abuso do direito de ação pelo autor.D o juízo acionado deve declarar inépcia da petição inicial ou do pedido.E a parte autora deve ser punida mediante aplicação do instituto da confissão

#ENADE

Answer 1

A alternativa correta é a D o juízo acionado deve declarar inépcia da petição inicial ou do pedido.

A inépsia é considerada potencialmente como uma petição de inicio em que se analisa a narração dos fatos de maneira que não acontece de lógica para a conclução no qual o pedido não sendo juridico se torna impossível.

Nesse sentido no caso de uma clareza frente a postulação, em relação ao texto apresentado, o juiz deve acionar o dever de nível inépitco no qual é declarado a petição inicial do processo em que não se ordena de maneira lógica o agrupamento de informações.

Espero ter ajudado.