Question

O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e,
ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. Sendo assim, deverá o poder público, na esfera de sua competência federativa, EXCETO:

a) Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
b) Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
c) Medir a educação infantil oferecida em Creches ou entidades.
d) N.D.A.

Answer 1

Resposta

a) Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

b) Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

c) Medir a educação infantil oferecida em Creches ou entidades.

d) N.D.A.

Explicação:

pelo artigo 5º das Leis de Diretrizes e Bases todas estas disposições estão corretas  

alternativa correta D

N.D.A.