Em agosto de 2010, foi publicada a Lei nº 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos,dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestãointegrada e ao gerenciamento dos resíduos sólidos.Acerca desse assunto, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)A faculta a atribuição de responsabilidade técnica em suas etapas de elaboração, implementação,operacionalização, monitoramento e controle da disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.B permite o lançamento de resíduos sólidos in natura a céu aberto, desde que esta forma de disposiçãofinal seja prevista e descrita no plano original.C requer a apresentação de documentação de passivos ambientais apenas quando houver o gerenciamentode resíduos.D dispensa a apresentação de ações preventivas e corretivas relacionadas a acidentes de trabalho, pois estaé uma competência do setor de segurança do trabalho.E deve contemplar diagnóstico dos resíduos sólidos gerados ou administrados, bem como volume ecaracterização de resíduos.
#ENADE
Respostas
Vamos analisar cada uma das alternativas e comenta-las, sabendo que a PGRS é definida como:
"Documento técnico que identifica a tipologia e a quantidade de geração de cada tipo de resíduos e indica as formas ambientalmente corretas para o manejo, nas etapas de geração, acondicionamento, transporte, transbordo, tratamento, reciclagem, destinação e disposição final." - Consultoria Ambiental, Master Ambiental.
Tendo isso em mente:
A faculta a atribuição de responsabilidade técnica em suas etapas de elaboração, implementação,operacionalização, monitoramento e controle da disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Verdadeiro, esta é outra definição para a descrita acima.
B permite o lançamento de resíduos sólidos in natura a céu aberto, desde que esta forma de disposiçãofinal seja prevista e descrita no plano original.
Falso, Existem varias formas de se tratar lixos solidos, e nenhuma destas é de lançamento a céu aberto.
C requer a apresentação de documentação de passivos ambientais apenas quando houver o gerenciamentode resíduos.
Falso, exige documentação para toda forma de tratamento de residuos.
D dispensa a apresentação de ações preventivas e corretivas relacionadas a acidentes de trabalho, pois estaé uma competência do setor de segurança do trabalho.
Falso, ela é criado com base em ações preventivas inclusive a de ambientes de trabalho.
E deve contemplar diagnóstico dos resíduos sólidos gerados ou administrados, bem como volume e caracterização de resíduos.
Falso, apesar de correto, está incompleto em relação ao diagnostico.