Question

A doutrina e a jurisprudência construíram um conjunto de princípios gerais do Direito Empresarial, que passaram a ser amplamente aceitos, em nosso contexto jurídico. São princípios jurídicos do Direito Empresarial, exceto: a) irretratabilidade contratual. b) livre concorrência. c) função social da empresa. d) livre iniciativa. e) regime jurídico privado.

Answer 1

A alternativa correta é a a) irretratabilidade contratual.

O direito Comercial é um dos ramos do direito que tem como objetivo regular determinadas relações de natureza empresarial de acordo com certos príncipios e normas estipulados. Ou seja, ele irá cuidar da manutenção das relações empresariais de maneira coerente.

A alternativa que não se identifica como um dos princípios jurídicos do direito empresarial é a irretratabilidade contratual já que ela é uma cláusula de proteção de qualquer contrato.

Espero ter ajudado.