Question

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Quando falamos de culpa, estamos falando na produção de um resultado que não foi almejado pelo agente da conduta. Já o dolo é a intenção do agente em produzir o resultado; é a sua busca em querer fazê-lo. Ambos, dolo e culpa, ao gerarem um dano, devem ser reparados conforme o artigo 186 do Código Civil brasileiro. Em suma, podemos dizer que a responsabilidade civil tem três dimensões a atender; são elas: reparação, prevenção do dano e punição.

STOCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil: doutrina e jurisprudência. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

Dessa forma, a definição correta dessas dimensões será que

Alternativas:

a)
na punição, todos os contratos e relações devem se basear no princípio de não lesar a outra parte, sendo que cabe ao judiciário, de acordo com seus instrumentos e medidas, prevenir qualquer dano de forma prévia.

b)
na reparação, a finalidade máxima da responsabilidade consiste no ressarcimento do dano sofrido pela parte, buscando a reconstituição do status quo ante.

c)
na prevenção do dano, aquele que deu causa a um dano deverá repará-lo, sendo que a medida da indenização equivale à medida da ofensa, o que consiste na punição.

d)
na prevenção do dano, refere-se ao estado das coisas e situação, tendo a expressão o significado de estabelecimento das coisas ao estado anterior que se encontravam.

e)
na punição tem a finalidade máxima da responsabilidade consiste no ressarcimento do dano sofrido pela parte, buscando a reconstituição do status quo ante.

Answer 1

Resposta:

b) na reparação, a finalidade máxima da responsabilidade consiste no ressarcimento do dano sofrido pela parte, buscando a reconstituição do status quo ante.

Explicação:

Answer 2

Sobre a culpa que está presente no ordenamento jurídico brasileiro no âmbito civil e penal, temos que a reposta certa é a:

b)  na reparação, a finalidade máxima da responsabilidade consiste no ressarcimento do dano sofrido pela parte, buscando a reconstituição do status quo ante.

Isso porque a culpa está atrelada a responsabilidade do dano sofrido em que a parte deverá ressarcir a vítima de foram financeira.

O dano pode ser tanto material, o que ocorre com objeto com defeito, como também moral.

espero ter ajudado!