Acerca da personalidade e da capacidade civil, assinale a alternativa correta: Selecione uma alternativa: a) São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo. b) São absolutamente incapazes a todo ato da vida civil os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os deficientes mentais. c) São absolutamente incapazes os pródigos. d) São relativamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de dezesseis anos. e) São relativamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
Respostas
Resposta:
Explicação:
a) São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.
A única correta, é:
a) São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.
A personalidade jurídica deve ser compreendida como sendo a capacidade de direito ou então, como sendo a capacidade de aquisição de direitos.
Sabe-se que todo ser humano possui personalidade jurídica e, a personalidade jurídica consagrasse como sendo a aptidão genérica para titularizar direitos e contrair obrigações dentro da sociedade.
Considera-se que o início da personalidade ocorre com o nascimento da vida e, seu fim, com a morte do corpo físico.